Termos e Condições

O usuário do InfoArtSP, ao utilizar o site, declara plena ciência e aceite dos termos e condições que o regulam, a saber:

I) Propriedade comercial e intelectual

O site InfoArtSP, bem como sua marca e direitos derivados, é de propriedade exclusiva da Sumatra Cultura e Comunicação Ltda. (Cnpj: 20.908.438/0001-80), empresa sita na Rua Nova Orleans, 267 – Brooklin – São Paulo (SP), CEP 04561-030.

II) Sobre a destinação social e a Lei de Incentivo ProAC-SP

Em razão de sua finalidade sócio-cultural, de promover e divulgar o melhor das artes visuais na capital Paulista, trata-se de empreendimento apoiado com base na Lei de Incentivo do ProAC-SP, do Estado de São Paulo (projeto cadastrado na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, com a denominação "Agenda on-line: Universo das Artes Plásticas na cidade de São Paulo", sob o código 9765).

III) Da Propriedade Intelectual Sobre Conteúdo

O InfoArtSP, como agregador e buscador de conteúdo segmentado, reúne informações (textos descritivos, endereços & contatos, notícias, imagens e vídeos) relacionadas ao universo das artes visuais e à cultura na cidade de São Paulo. Estas informações podem ser de autoria própria ou de terceiros, selecionadas pela curadoria do site em função de sua qualidade e procedência. É política da empresa dar crédito aos autores de todas as informações disponibilizadas – agregadas, quando possível, de "link" à página de origem. Caso o usuário perceba qualquer falha neste procedimento (de dar crédito às informações de fontes terceiras) ou, sendo autor do conteúdo ora publicado, deseje que se retire as respectivas informações do site, favor entrar em contato com a administração do InfoArtSP, via formulário de contato. Independente da posição de terceiros, o InfoArtSP se reserva o direito de proceder conforme a legislação sobre direitos autorais e a moderna jurisprudência acerca de propriedade intelectual em meios digitais.

IV) Da Privacidade de Dados e envio de Newsletter

Ao usuário do InfoArtSP que compartilhar com o site seus dados de contato (especialmente e-mail, via cadastro na newsletter), será assegurado sigilo e privacidade de seu endereço eletrônico, que não será cedido ou vendido a terceiros, estranhos à finalidade do InfoArtSP. Ao se cadastrar em nossa newsletter, o usuário autoriza o envio periódico de informativos do site, que podem conter conteúdo de natureza publicitária.

V) Da Vigência e Validade

Os presentes Termos e Condições passam a valer a partir de sua publicação, por prazo indeterminado, podendo contudo ser substituídos, alterados, editados ou aditados, a qualquer tempo e sem prévia notificação dos usuários, por meio da publicação do novo texto nesta mesma página.

VI) Da Eleição de Foro

Salvo situações excepcionais previstas em Lei, fica estipulado o Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), para dirimir quaisquer pendências oriundas da relação entre o InfoArtSP e seus usuários, por mais privilegiado que outro seja ou venha a ser.

São Paulo (SP).

Atualizado em abril/ 2015.