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Tribunal francês afirma que Facebook errou ao censurar a obra A Origem do Mundo, de Gustave Coubert

Apesar da sentença, a maior rede social virtual do mundo não terá que pagar os U$25 mil sugeridos por danos. 

Gustave Coubert, Le Désespéré (Autorretrato), 1843. Óleo sobre tela, 45 x 54 cm (Wikimedia Commons)

Após sete anos de disputa judicial, um tribunal francês decidiu que o Facebook errou ao encerrar a conta do educador Frédéric Durand, sem aviso prévio, após uma postagem onde se via a obra icônica do realista Gustave Coubert, A Origem do Mundo (1866).

Segundo matéria da jornalista Naomi Rea, publicada no site artnet News, a corte também concordou que, apesar do erro, a empresa americana não causou danos ao francês uma vez que ele poderia abrir uma nova conta na rede social, livrando o Facebook da indenização de U$25 mil pedida pela defesa pelos danos causados. Stéphane Cottineau, advogado de Durant, afirmou que vai provar o contrário no tribunal de recurso.

O fato é que o educador mantinha seu mural do Facebook não para uso social, mas para compartilhar sua paixão pela arte, especialmente a arte de rua e os artistas contemporâneos, com os 800 seguidores de seu perfil. Com o encerramento da conta, além de perder os seguidores, reconquistados ao longo dos 7 anos de batalha judicial, foram excluídos os registros de seu histórico na rede social - com fotos e textos das exposições que visitava – e o educador, segundo a defesa, foi julgado como “alguém que não é decente o suficiente para participar de uma rede social” por compartilhar imagens que deveriam ser censuradas.

Gustave Coubert, A Origem do Mundo, 1866. (Wikimedia Commons)

Ainda segundo a matéria, a diretora de relações públicas do Facebook na França e Europa, Delphine Reyre, declarou que a empresa tomou nota da decisão e que a pintura de Gustave Coubert “tem um lugar perfeitamente válido no Facebook”. A empresa também argumentou que a conta de Durant não foi censurada devido à postagem, mas porque ele utilizava um pseudônimo, quebrando os termos de uso da rede social. A defesa nega a acusação.

Em declaração ao artnet News, Durant ainda afirmou conhecer diversos artistas com trabalhos censurados, além de citar o caso da Vênus de Willendorf - uma escultura de quase 30.000 anos e considerada uma obra-prima de arte paleolítica -, que teve a imagem recentemente barrada pela política de nudez do Facebook na conta de uma usuária italiana da rede. “Mesmo com isso, o sistema [judicial] não aproveitou a oportunidade de falar para o Facebook ‘você não pode censurar arte’”, completou.

“Eu gostaria que continuássemos com essa cultura francesa muito aberta. Isso pode chocar. É essa liberdade que eu quero defender. Eu quero que meus alunos e filhos possam ver as mesmas obras de arte que pudemos ver. [...] Estou usando essa oportunidade para defender a Vênus de Willendorf, as fotos de Man Ray ou uma pintura de Coubert”, declarou o francês.

Vênus de Willendorf (Matthias Kabel/Wikimedia Commons)

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